Os professores da
rede estadual de ensino, em greve há 20 dias, realizam uma assembleia geral
nesta quinta-feira. A reunião acontece às 14h, em frente à Assembleia
Legislativa de Pernambuco (Alepe).
O encontro servirá
para avaliar a paralisação em defesa do reajuste de 13,01% para toda a
categoria e também faz parte do calendário da greve nacional da Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), dentro da 16ª Semana Nacional em
Defesa e Promoção da Educação Pública.
Na próxima
segunda-feira, a corte do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deve julgar
a ilegalidade da paralisação. Desde o dia 20 de abril, o TJPE cobra uma multa
diária de R$ 30 mil ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco
(Sintepe) pelo não retorno às atividades. No dia 15 deste mês, a Justiça
determinou o fim da mobilização e e volta imediata às aulas.
Os trabalhadores
cobram a aplicação do reajuste de 13,01% referente ao Piso Nacional dos
Professores (13,01%) para todos os professores. Projeto de lei aprovado na
Assembleia Legislativa de Pernambuco, no dia 31 de março, prevê o reajuste para
menos de 10% da categoria.
Na ocasião, o
diretor de Assuntos Educacionais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de
Pernambuco (Sintepe), Heleno Araújo, repudiou a portaria emitida pelo Governo
Estadual que determina a transferência de 15 professores em greve.
Para a procuradora
do Ministério Público do Trabalho Melícia Mesel, os casos apresentados
configuram situações de assédio moral. Já o promotor do Ministério Público de
Pernambuco Marco Aurélio Farias afirmou que algumas situações podem ser
enquadradas também como assédio institucional, ainda não contemplado no direito
brasileiro. Essa hipótese ocorre quando a instituição não oferece meios como
equipamentos e conhecimento para que o funcionário desempenhe adequadamente sua
função, levando o trabalhador a um sofrimento intenso.
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