A
Prefeitura de Limoeiro vem a público esclarecer sobre uma dedução descabida, as
alegações dos vereadores da bancada oposicionista em Limoeiro são enganosas.
Vejamos:
Suplementação
orçamentária nada mais é do que um pedido de autorização que o Prefeito faz à
Câmara Municipal para gastar recursos resultantes de anulação ou de superávit.
No ano
anterior o orçamento do Município é votado pelo Poder Legislativo,
estabelecendo um valor estimado para as despesas e receitas municipais. Ocorre
que, no decorrer do exercício orçamentário, pode surgir necessidade de
remanejamento de dotações de uma para outra rubrica, ou um aumento da receita
efetiva.
Assim,
para gastar os recursos que foram arrecadados a mais do que o previsto, os
prefeitos pedem às câmaras autorização. Ou seja, o Poder Executivo tem o
dinheiro, mas só pode gastar se estiver previsto no orçamento. Outro não é o
entendimento do artigo 43 da Lei 4.320/64.
No caso
em comento, foi necessária a realização de tal operação, não apenas para que o
Município de Limoeiro pudesse receber, e abrigar, os recursos destinados pelo
Ministério do Turismo para financiamento de parte do nosso São João, mas,
também, para, com proficiência, alocarmos alguns gastos, para fazermos frente a
outros mais urgentes.
Em
momento algum deixamos de investir na saúde e na educação do nosso povo para
realização de festas. Ao revés, nossa gestão ganhou prêmios como o Brasil
Sorridente e o Selo UNICEF por se destacar nas respectivas áreas. No que tange
ao São João, esclareça-se que o mesmo foi a coleta de um plantio realizado
desde 2009. Devidamente planejado e projetado para ter a proporção que teve, os
festejos juninos de Limoeiro foram custeados pelo Ministério do Turismo (40%),
pela iniciativa privada (40%) e pela Prefeitura (20%). O pagamento dos cachês dos
artistas que se apresentaram no São João limoeirense foi feito com os recursos
egressos do Ministério do Turismo e da iniciativa privada, e estavam totalmente
compatíveis com os valores do mercado. De outro modo não seria realizado,
porque prezamos pela austeridade no controle dos nossos gastos.
Destaque-se
que, com isto, Limoeiro consolidou-se como um dos maiores polos juninos do
Brasil, o segundo de Pernambuco, atraindo milhares de turistas, impulsionando
nossa economia, gerando emprego e renda em tempos de crise e elevando a
autoestima do nosso povo. Aparentemente, tal distinção está incomodando os
nossos opositores.
Como
podemos ver, são mentirosas as afirmações da oposição limoeirense. A Prefeitura
de Limoeiro lamenta que fatos inverídicos, sejam utilizados como estratégia
política na tentativa de ludibriar e confundir a população, ao bel-prazer de
interesses políticos pessoais, tentando colocar a população contra o prefeito
da cidade.
Assim,
em nome da verdade, colocamo-nos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas
sobre a suplementação orçamentária ou qualquer outro assunto referente ao
Município de Limoeiro.
Atenciosamente,
Prefeitura de Limoeiro
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