» » » Teresa apoia reação dos estudantes e professores contra MPs que impõem retrocesso à educação


A movimentação de estudantes do ensino médio e das universidades em todo o país, com a realização de atos e ocupações contra as Medidas Provisórias 241/2016 e 746/2016 recebeu o apoio da deputada e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa Teresa Leitão, na tarde desta terça-feira (25).
A deputada destacou “a reação forte, consciente e bastante consistente dos estudantes e professores das escolas do ensino médio, institutos federais de educação e das universidades federais”. A Medida Provisória 241/2016 reduz e congela os investimentos em áreas estratégicas como educação e saúde para os próximos 20 anos. A MP 746/2016, em vigor desde o dia 23 de setembro, institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, além de alterar a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e a Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Entre as novidades, estão o aumento progressivo da carga horária mínima anual de 800 para 1.400 horas e o ensino facultativo das disciplinas de artes, educação física, sociologia e filosofia.
Teresa destacou que atualmente são 1.016 escolas ocupadas, 53 escolas e 82 institutos federais e que em Pernambuco algumas unidades estão resistindo e se posicionando contra essa medida. “O Ministério da Educação solicitou a todas as universidades a redução de 20% das vagas para 2017. Com isso, 20% dos jovens do Brasil deixarão de ter oportunidade para o ingresso no ensino superior, quando nós vínhamos em um processo de ampliação e de interiorização dessas vagas”, registrou.
Para discutir mais especificamente a MP 746, a deputada informou que será realizada Audiência Pública sobre o tema nesta quarta-feira (26), a partir das 9h, no plenário da Assembleia Legislativa, quando foram convidados a participar o Ministério da Educação; Secretária de Educação do Estado; Fórum Estadual e Nacional de Educação, além de entidades sindicais e estudantis. “Conjugando as medidas da MP 241, com a reforma do ensino médio, prevista na MP 746, estaremos voltando à época da ditadura militar. O Ministro da Educação, ao invés de abrir o diálogo com os estudantes, determina por ofício que os reitores organizem listas com o nome dos estudantes que estão participando das mobilizações, ameaçando inclusive a não realização do ENEM para esses estudantes”, registrou.
Concluindo, Teresa criticou a falta de diálogo e o perfil autoritário como as medidas estão sendo encaminhadas e parabenizou os estudantes que estão ocupando livremente e com capacidade de resistência as suas escolas, os campi dos institutos federais e as universidades. “A juventude sabe o que quer para o futuro e está reagindo. Os alunos não querem uma escola apequenada, onde não se forma criticamente, sem conteúdos contemporâneos e que prepara somente para apertar parafusos”, disse.

Fonte: Assessoria de Teresa Leitão


Postador Paulo Pinto

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