O Conselho Estadual de
Representantes terminou na tarde desta terça-feira (20), com os informes e
deliberações encaminhadas pelo plenário composto por diretores do SINTEPE,
representantes setoriais, representantes dos Núcleos Regionais e Delegados
Municipais.
Os primeiros informes
repassados pelo presidente do SINTEPE, Fernando Melo, foram sobre a
participação dos representantes, no Conselho Nacional de Entidades (CNE),
realizado semana passada, na CNTE, em Brasília.
A atividade contou com
uma mesa que discutiu a Reforma do Ensino Médio, a Medida Provisória, 746. Em
seguida, uma mesa sobre Reforma da Previdência, e por fim, o Reajuste do Piso
em 7.64%. “Com relação à sequência das reformas, temos que a próxima será a
trabalhista e isso vem com muita força para cima da gente porque há uma
prevalência do negociado sobre o legislado”, sublinhou Melo. O que significa
que se o sindicato fechar negociação inferior àquelas condições o que irá valer
será o negociado sobre o legislado. O sindicalista enfatizou que a contratação
do funcionário não será feita mais pelo CPF e sim pelo CNPJ.
Hoje, o Congresso
Nacional conta com 240 parlamentares que integram o grupo de obediência ao
Governo Federal, 173 parlamentares dão apoio condicionado e apenas 100 parlamentares
defendem as questões trabalhistas. “Só para gente ter uma ideia se a PEC 55
tivesse sido aprovada em 2003, o salário mínimo valeria R$ 509”, exemplificou.
Diante dessa questão,
será realizado o Congresso da CNTE, que acontece de 12 a 15 de janeiro, em
Brasília, inclusive com indicativo de uma greve geral por tempo indeterminado,
puxada pela CNTE, e incluindo todos os movimentos sociais. Na ocasião, se tirou
também uma data representativa no 8 de março, porque as mulheres terão maiores
prejuízos com a reforma e se aposentarão aos 65 anos. E ainda, o CNE também
retirou a medida para fazer enfrentamento aos parlamentares por conta da
seriedade das medidas que estão sendo aprovadas.
E por fim, o plenário
do Conselho Estadual de Representantes aprovou os dois encaminhamentos abaixo:
1. Colar o Conselho Estadual de
Representantes ao Congresso da CNTE para que o Plano de Lutas aprovado seja
debatido e vivenciado no movimento sindical.
2. Convidar o representante do DIAP que
viesse a Pernambuco para realizar um debate sobre Previdência, com a presença
das Regionais, Setoriais e a Base, no Centro de Convenções, no Teatro
Guararapes.
"Que nos apoiemos
uns nos outros para continuar lutando, e que sonhemos com um 2017 melhor",
finalizou Melo.
Fonte e fotos: Site oficial do SINTEPE
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