Uma
grande mudança na tarifa de energia para os consumidores de todas as classes
poderá ser colocada em prática. A novidade seria a tarifa binômia, que
estabelece faixas e cobrança pelo serviço de distribuição - onde ocorre a
construção e manutenção da rede que leva a energia até as casas e as empresas.
As informações são do portal G1.
O
objetivo é que os grandes consumidores passem a pagar mais pelo serviço de
distribuição porque exigem um maior investimento das distribuidoras para
atender à sua demanda. Seguindo essa lógica, quem utiliza menos
eletrodomésticos, pagaria menos.
"Se
você tem dois consumidores, você tem uma demanda declarada de X e o seu vizinho
de metade de X, hoje vocês pagam a mesma tarifa, mas certamente a rede da
distribuidora levou em consideração a carga de vocês dois. Você demandou mais
de força da rede do que o seu vizinho, então você pagará mais a tarifa de fio
do que o seu vizinho", explicou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.
Aprovação
A
proposta ainda não tem data para ser votada na Aneel, mas os estudos já estão
sendo feitos. Se for aprovado, cada residência e comércio terá que apresentar
quantos eletrodomésticos tem ligados ao imóvel.
Segundo
Rufino, para evitar que alguém informe à distribuidora uma necessidade mais
baixa de energia que a real, para pagar uma tarifa de distribuição mais barata,
haverá penalidade, uma espécie de multa, que será cobrada sempre que um
consumidor usar mais eletricidade do que a prevista na faixa em que ele se
declarou.
"O
que o consumidor poderia imaginar: eu vou subcontratar para pagar uma tarifa
baixinha, mas aí tem uma regra que, se ele ultrapassar o que contratou, é muito
mais caro. Então, é uma penalidade pela ultrapassagem", disse o
diretor-geral da Aneel
"Ele
(consumidor) tem que contratar a demanda correta para as distribuidoras
dimensionarem a rede. Ela não pode superdimensionar, porque ela (distribuidora)
estaria investindo sem necessidade, mas não pode subdimensionar, porque aí
teria problema de tensão e começa a dar problema", completou ele.
Obrigatória
A
agenda regulatória da agência prevê a abertura de audiência pública sobre a
tarifa binômia, que é essa cobrança diferenciada, já no segundo semestre de
2018. A votação da proposta está prevista para 2019.
Depois
de ser aprovada, a Aneel deve fixar um calendário de implantação. A adesão à
tarifa binômia será obrigatória para todos os consumidores.
Do
JC online
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