» » » Ministério reduz repasse para 22 produtos do Farmácia Popular



O Ministério da Saúde vai alterar a forma de cálculo do pagamento de medicamentos do Aqui Tem Farmácia Popular. Portaria que será editada na próxima semana vai trazer detalhes da mudança. Pela regra atual, o valor do repasse feito pelo ministério às farmácias credenciadas tem como ponto de partida o preço máximo de venda permitida para o produto no varejo, estabelecido pela Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos Pelo novo formato, o valor do reembolso para farmácias será norteado pelo Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos (que leva em conta não o preço máximo, mas o valor que as distribuidoras vendem os produtos para as farmácias).
Além do valor apresentado por esse sistema, cuja sigla é Sammed, o ministério irá repassar às farmácias 40%, que será a margem de lucro, somado ainda os gastos com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que varia de acordo com Estado.
A pasta estima que a mudança trará uma economia de até R$ 800 milhões. A alteração, no entanto, vale apenas para produtos distribuídos no Aqui Tem Farmácia Popular gratuitamente para população. Nesta lista, estão remédios para hipertensão, diabete e asma.
O ministério afirma que a mudança não irá alterar a vida do paciente. A medida é anunciada dias antes da saída de Ricardo Barros do posto de ministro da Saúde. Ele deixará o cargo para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Estado do Paraná
O valor repassado para insulina também será alterado. O reembolso para farmácias será calculado com base no preço pago pelas compras públicas. A esse valor, será acrescido 40% como margem de lucro e o ICMS. De acordo com a pasta, a verba desembolsada pelo ministério com cada insulina fornecida no Aqui Tem Farmácia Popular é 152% maior do que aquele que a pasta adquire diretamente para distribuição nas unidades públicas de saúde.

Orçamento do Farmácia Popular


O orçamento do Farmácia Popular para este ano é de R$ 2,8 bilhões.
Estão incluídos no Aqui Tem Farmácia Popular 42 produtos. Do total, 26 medicamentos (para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma) são adquiridos pelo Ministério da Saúde e distribuídos aos pacientes de forma gratuita. Para os demais produtos, os descontos chegam a 90%.
Para o presidente-executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo, Nelson Mussolini, as mudanças vão desordenar o setor e colocar em risco um programa que auxilia o acesso da população a medicamentos usados para doenças crônicas, como hipertensão e asma. "Não entendemos por que isso foi feito sem debate. Desde janeiro o ministro Ricardo Barros já havia anunciado a intenção de fazer as mudanças. E alertamos sobre os riscos de fazer isso de forma apressada", disse. Na ocasião, foi acertado que um grupo de trabalho seria criado. "Nenhuma reunião foi feita."
Mal foi anunciada, a medida provocou uma rápida reação do setor da indústria e comércio varejista de medicamentos. Numa nota conjunta, assinada pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (Febrafar), Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sindusfarma, Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica de Pesquisa e de Capital Nacional (Farmabrasil) e Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Prógenéricos), entidades afirmam que a mudança "não parece oportuna ou sensata", principalmente às vésperas da mudança de ministro.
Ricardo Barros, que vai concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados, deixa o cargo na próxima semana. "O setor privado quer essa discussão. Mas quer, ao mesmo tempo, garantir que a população brasileira não será gravemente afetada por equívocos que podem inviabilizar um programa que vem dando certo."

Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Do Estadão Conteúdo



Postador Paulo Pinto

Aqui você coloca uma descrição do postador exemplo. Oi lá! eu sou um verdadeiro entusiasta Na minha vida pessoal eu gastar tempo com a fotografia, escalada, mergulho e passeios de bicicleta da sujeira.
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