» » » Lei eleitoral impediu liberação de recurso do BNDES para museu



A interpretação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre a lei eleitoral impediu a liberação dos recursos que foram autorizados em junho para o Museu Nacional, explicou nessa segunda-feira (3) o presidente do banco, Dyogo Oliveira. O contrato, assinado durante as comemorações de 200 anos da instituição, previa a destinação de R$ 21,7 milhões para a terceira fase do plano de investimento de revitalização do museu.
“Nós estamos finalizando a avaliação jurídica. Nós havíamos pedido um prazo para a análise dessa questão e devemos concluir muito rapidamente até em virtude dos fatos”, disse Oliveira após participar do Congresso Brasileiro de Mercado de Capitais, em São Paulo. Segundo o presidente do BNDES, a proposta inicial apresentada ao banco não contemplava a questão da segurança e, por solicitação da equipe do banco, foi incluída, o que também implicou em mais tempo para liberação da verba.
Há previsão que R$ 3 milhões sejam liberados em outubro. “Esse dinheiro está disponível, a questão é como vamos redirecionar em virtude das condições que mudaram”, disse Oliveira. Ele destacou que o recurso será redirecionado para a restauração do prédio e que “há possibilidade de ampliação da verba”. O presidente do BNDES, no entanto, não apontou valores. “Depende de uma avaliação com a direção do museu, com a direção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para avaliar necessidades, principalmente em virtude da urgência”, apontou.
Oliveira informou que outros projetos de revitalização ou restauração apoiados pelo banco devem entrar na mesma avaliação sobre o impedimento do período eleitoral. Ele citou como exemplo o recurso aprovado para a Igreja de São Francisco de Assis, em Mariana (MG), que será anunciado nesta terça-feira (4). “Há um procedimento contínuo de análise e aprovação desses projetos. Com certeza, o de Mariana, aprovado amanhã, vai entrar nesse processo também”, apontou.
Ele avalia que não cabe responsabilização do banco neste caso. “Temos que procurar compreender a origem, as causas dessas questões e não tentar imputar ao BNDES, enquanto patrocinador, apoiador, uma possível responsabilidade, não cabe isso. O BNDES procurou ajudar dentro das suas possibilidades e o fez da melhor maneira possível”, disse.
Sobre a avaliação legal de cada projeto, Oliveira lembrou que o banco de desenvolvimento responde ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público. “Cada projeto tem um tempo e é preciso compreender que legislação tem que ser cumprida”, apontou.
Segundo o presidente, o banco apoiou cerca de 180 iniciativas como esta, relacionadas ao patrimônio histórico nacional, ao longo dos últimos 20 anos, com aproximadamente R$ 600 milhões. “São recursos vultuosos, ação que BNDES tem maior carinho que a gente tem feito quase que isoladamente no país, então a gente só tem a lamentar neste caso que os recursos não tenham chegado a tempo de recuperar também o Museu Nacional”, declarou.

Mercado de capitais
Ao participar do evento com representantes do mercado de capitais, Dyogo Oliveira apresentou dados sobre o lançamento de debêntures de infraestrutura no primeiro semestre deste ano e destacou que a participação do mercado tenha aumentado. “O BNDES desembolsou R$ 11 bilhões para infraestrutura e nós tivemos R$ 10,9 milhões emissões de debentures de infraestrutura e o BNDES aprovou R$ 10,7 bilhões, portanto, hoje, neste exato momento estamos meio a meio: BNDES e mercado”.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Da Agência Brasil


Postador Paulo Pinto

Aqui você coloca uma descrição do postador exemplo. Oi lá! eu sou um verdadeiro entusiasta Na minha vida pessoal eu gastar tempo com a fotografia, escalada, mergulho e passeios de bicicleta da sujeira.
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